O Bolsa Família, programa de redistribuição de renda do Governo Federal, atualmente beneficia mais de 20,8 milhões de brasileiros. Com as novas regras implementadas em 2023, trabalhadores com carteira assinada também podem receber o benefício, desde que atendam a critérios específicos de renda familiar.
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Essa renda é calculada somando todas as remunerações do grupo familiar e dividindo pelo número de pessoas que residem na mesma casa.
A regulamentação permite que trabalhadores com carteira assinada sejam beneficiários, desde que a renda per capita da família não ultrapasse o limite de R$ 218. O tipo de emprego, formal ou informal, não impede o recebimento do benefício, contanto que a renda familiar esteja dentro dos critérios estabelecidos.
Por exemplo, um trabalhador com carteira assinada pode receber o Bolsa Família se residir com pelo menos outras cinco pessoas, totalizando seis integrantes no grupo familiar, e sendo o único com renda formal. Nesse caso, a renda total da família, dividida pelo número de membros, deve ser inferior a R$ 218 por pessoa.
O Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600, podendo ser maior dependendo da composição familiar. Famílias com membros nutrizes, gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos recebem valores adicionais, conforme as necessidades específicas de cada grupo.
Portanto, trabalhadores formalmente empregados podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita atenda aos requisitos do programa. Essa inclusão é crucial para garantir que o benefício chegue às famílias em maior necessidade, independentemente do tipo de vínculo empregatício.
