O empréstimo Bolsa Família, uma modalidade de crédito consignado disponível para beneficiários do programa, foi suspenso no início de 2023 para a definição de novas regras. Apesar das condições atualizadas já terem sido divulgadas, a Caixa Econômica Federal ainda não retomou a liberação de novos empréstimos.
Histórico do Programa e do Empréstimo
O Bolsa Família, criado em 2003, atende aproximadamente 22 milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa foi renomeado como Auxílio Brasil nos últimos anos, mas retornará ao nome original, Bolsa Família. O empréstimo associado ao programa permite que as parcelas sejam descontadas diretamente do benefício recebido, facilitando o pagamento e gestão das finanças para os beneficiários.
Funcionamento dos Empréstimos
Embora novas ofertas de crédito estejam suspensas, os contratos já existentes permanecem válidos, com as prestações sendo automaticamente deduzidas do benefício mensal. A Caixa é a principal instituição autorizada a liberar esses empréstimos, responsável por 80% do crédito consignado concedido aos beneficiários do programa.
Novas Regras para o Crédito Concessão
As mudanças recentes no empréstimo Bolsa Família envolvem uma revisão dos juros e da porcentagem de comprometimento da renda dos beneficiários. O objetivo é evitar o endividamento excessivo das famílias, proporcionando condições mais sustentáveis para o crédito. Essas novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 9 de fevereiro de 2023.
Condições de Elegibilidade
As regras para solicitar o empréstimo continuam as mesmas que em 2022:
- Ser o responsável familiar do benefício.
- Ter recebido pelo menos três parcelas do benefício.
- Ter margem consignável disponível.
- Não ter pendências de comparecimento nas convocações do Ministério da Cidadania ou data de finalização do benefício prevista.
Processo de Solicitação
Até 2022, os interessados poderiam solicitar o empréstimo através do aplicativo Caixa Tem, em lotéricas, correspondentes Caixa, ou diretamente nas agências. Se aprovado, o valor era depositado na mesma conta em que o beneficiário recebe o Bolsa Família, geralmente dentro de 48 horas úteis.
Diferença com o Programa Progredir
Diferentemente do empréstimo Bolsa Família, o Programa Progredir, destinado a trabalhadores de baixa renda que desejam empreender, oferece microcrédito produtivo orientado que não pode ser utilizado para gastos pessoais ou pagamento de dívidas. Esse programa exige inscrição no CadÚnico e no site do Progredir para facilitar o acesso ao financiamento.
Enquanto aguardam a retomada das novas ofertas de crédito do Bolsa Família, os beneficiários são encorajados a manter suas informações atualizadas e a considerar alternativas de crédito que se alinham com suas necessidades e capacidades financeiras.