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ALAGOAS — Com a proximidade da volta às aulas em todo o estado — prevista para o dia 9 de fevereiro na rede municipal de Maceió — surge uma dúvida comum entre os beneficiários: faltar à escola pode realmente cortar o Bolsa Família?
A resposta curta é sim, mas o processo não acontece da noite para o dia. Existem regras de gradação e defesas que o cidadão alagoano precisa conhecer.
Quais são as regras de frequência para 2026?
O Governo Federal utiliza a educação como uma “condicionalidade”, ou seja, um compromisso que a família assume para receber o auxílio. Em 2026, o controle continua rigoroso. A exigência de presença mínima mensal varia conforme a idade do estudante:
| Faixa Etária | Frequência Mínima Exigida |
|---|---|
| 4 a 5 anos (Educação Infantil) | 60% |
| 6 a 18 anos incompletos | 75% |
Vale um alerta importante: para os jovens do 6º ano em diante, as faltas costumam ser computadas por matéria.
Se o aluno faltar excessivamente apenas nas aulas de uma disciplina, a média geral de frequência pode cair abaixo do permitido, colocando o benefício em risco.
O que acontece se a criança faltar muito?
O descumprimento das regras de educação gera repercussões graduais no pagamento. O sistema do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) funciona da seguinte forma:
- 1ª infração: Advertência (a família é avisada, mas o dinheiro cai normalmente);
- 2ª infração: Bloqueio do benefício por 30 dias (o valor fica retido, mas pode ser sacado após a regularização);
- 3ª e 4ª infrações: Suspensão por 60 dias (o pagamento é interrompido e o valor desses meses não é recuperado);
- 5ª infração em diante: Cancelamento definitivo do auxílio.
Nota importante: Hoje, 24 de janeiro de 2026, estamos na reta final para a regularização de pendências do final do ano passado. Se você recebeu avisos no extrato, procure o CRAS imediatamente.
O que fazer em caso de problemas em Alagoas?
Se o seu filho precisou faltar por motivo de doença, luto ou problemas de transporte (comuns em áreas rurais da Zona da Mata e Sertão), você deve levar a justificativa (como atestado médico) diretamente à secretaria da escola.
É a escola que insere esses dados no “Sistema Presença” do MEC.
Caso o benefício já tenha sido bloqueado ou suspenso, o caminho é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo em sua cidade para atualizar o Cadastro Único e entrar com um recurso administrativo justificando a situação.
O portal BR104 reforça: mantenha seus dados atualizados e acompanhe o boletim de frequência dos seus filhos. A educação é a porta de saída da pobreza e o passaporte para a manutenção do seu direito.
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