Em uma nova iniciativa que visa promover o empreendedorismo e a formalização de negócios no Brasil, o governo federal anunciou um programa de crédito destinado a microempreendedores, incluindo beneficiários do Bolsa Família. Esse movimento permite que beneficiários recorram a financiamentos para se tornarem Microempreendedores Individuais (MEIs) sem perderem o acesso ao programa de assistência social.
Sob a coordenação das pastas da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, em colaboração com o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa busca impulsionar a economia local e fortalecer a rede de segurança social para as famílias mais vulneráveis. Segundo auxiliares do presidente Lula, a medida visa oferecer aos beneficiários do Bolsa Família uma porta de saída do programa por meio da autossuficiência financeira, contribuindo simultaneamente para a diminuição do déficit da Previdência Social, que alcançou R$ 306 bilhões em 2023.
Com o apoio do Sebrae e do BNDES, o programa de crédito contará com um fundo garantidor, incentivando bancos privados e cooperativas a fornecerem empréstimos focados na formalização de pequenos negócios. Décio Lima, presidente do Sebrae, ressalta a importância da transição cuidadosamente planejada para os empreendedores, garantindo que a formalização não signifique a perda imediata do Bolsa Família, mas uma adaptação progressiva à nova realidade econômica.
Estima-se que 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem mais de R$ 800 já empreendam de alguma forma, seja na venda de comida caseira ou na produção de peças de vestuário artesanais. A concessão de crédito tem o potencial de transformar esses esforços em negócios formais, aumentando a renda desses microempreendedores em até 25%.
Além dos benefícios econômicos, o programa se alinha à política de microcrédito produtivo orientado, enfatizando o investimento em micronegócios em detrimento do consumo. Este enfoque estratégico, segundo o economista Márcio Holland, é crucial para o sucesso da iniciativa, evocando modelos bem-sucedidos de microcrédito como o Crediamigo do Banco do Nordeste.
A expectativa é que o programa, dotado de um potencial de até R$ 30 bilhões em empréstimos, se estabeleça como uma solução para o fomento ao microempreendedorismo no Brasil, representando uma inovadora integração entre políticas de assistência social e estratégias de desenvolvimento econômico.