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Cristhenes Fabiane

Alagoana, socióloga e feminista.

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Possui graduação em ciências sociais pela UFAL, mestre e doutoranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais na UFCG, seus escritos e estudos se dedicam a compreensão das relações e fenômenos sociais, como a violência, gênero e política.


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O avanço da pobreza alimentar no Brasil e a pandemia

A pandemia do novo coronavírus e a crise socioeconômica escancararam ainda mais as desigualdades no país e trouxeram desafios para as políticas públicas, em diversas áreas sociais.

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Criança com um prato de comida

Posso começar nossa conversa, afirmando que fome e pobreza andam juntas. Em 2019, antes da pandemia, os dados consolidados apontavam para uma porcentagem de 10,97% dos brasileiros na extrema pobreza, ou seja, ganhando menos que R$ 246 por pessoa, fato que sugere uma questão social anterior que só veio a aumentar diante de um contexto pandêmico.

Avaliando as dimensões de trabalho e educação e territorialidade, raça e gênero, vimos que os estados do Nordeste apresentavam mais de ¼ dos jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados, padrão percebido na série iniciada em 2016. Entre as mulheres pretas ou pardas de 15 a 29 anos de idade, 32,0% não estudavam e não tinham ocupação em 2019, proporção 2,4 vezes maior que a dos jovens brancos nessa situação (13,2%).

Atualmente, de acordo com o levantamento da FGV Social, com dados da Pnad Contínua (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios), 12,8% dos brasileiro passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia).[1]

Essa realidade é ampliada em 2021, com as mudanças na economia e as grandes afetações que a pandemia, juntamente com a falta de gerenciamento de crises dos governos brasileiros, o atraso na aquisição de vacinas e o aumento alarmante de mortes causadas pela Covid. Como reflexo, o Brasil começou o ano atual com mais miseráveis do que há uma década. Sem mencionar falta de emprego, moradia, aumento da cesta básica, gasolina, gás de cozinha, contas de energia etc.

Assim, vemos que a pandemia do novo coronavírus e a crise socioeconômica escancararam ainda mais as desigualdades no país e trouxeram desafios para as políticas públicas, em diversas áreas sociais, e principalmente as de proteção social e a preservação do emprego e da renda, como o Auxílio Emergencial, Bolsa e Bolsa Família.

De acordo com Trovão (2020), as raízes históricas da desigualdade de renda no país se manifestam, também, regionalmente. Isso pode ser observado pelo peso relativo do Nordeste no total de pessoas pertencentes ao intervalo decílico referente aos domicílios 10% mais pobres. Sendo assim, a pobreza é um fenômeno que reforça a condição de desigualdade social.

Diante da crise e sob pressão popular, em 2020, o governo federal adotou medidas provisórias relacionadas ao mercado de trabalho e políticas de distribuição de renda, a exemplo da Medida Provisória[2], de 1 de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e outras providências. O programa permite o corte de salários associados à redução equivalente de jornada, além da suspensão de contratos de trabalho.

Essa medida provisória define o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores que tiverem sua jornada de trabalho e salários cortados ou seus contratos suspensos. Apesar das medidas, análises apontam estimativas de Welle[3] et al (2020), e aquelas aqui produzidas, permitem que se afirme que o auxílio emergencial é insuficiente para compensar as perdas sofridas pelos trabalhadores formais nesse período de crise.

Dados apontam que, com o fim do auxílio emergencial, 12,8% dos brasileiros passa a viver abaixo da linha da pobreza, com menos de R$ 246 ao mês. Em 2020, eram 4,5% vivendo nessa situação.

Sendo a pobreza em termos gerais, a privação de acesso, esta não se manifesta apenas no campo econômico, mas está presente em cada dimensão social que os indivíduos estão inseridos, seja no consumo, no sistema de saúde ou na educação. São aspectos que perpassam a má distribuição econômica e o reconhecimento distorcido, que marcam a vida de populações em vulnerabilidade social.

Dentre as tentativas de diminuição das desigualdades sociais, estão a criação de políticas públicas de distribuição de renda, como é o caso do Bolsa Família, criado através da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, assinada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto trata-se da reestruturação e junção dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás, o que possibilitou a criação do CadÚNico, que serve de plataforma para outros programas sociais, como foi o caso do auxílio emergencial de R$ 600 pagos durante a crise do coronavírus.

Assim como todo o programa social, o Bolsa Família também apresenta limitações quanto ao alcance das famílias e fiscalização, mas é importante frisar sua importância, com base nos dados oficiais e na mudança da realidade brasileira verificada desde sua implantação. Segundo dados do Ministério da Economia, 14,6 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa social, com um benefício médio mensal de R$ 191.

“Junto ao aumento real do salário mínimo, o Bolsa Família tirou 45 milhões de brasileiros da miséria desde sua criação, criando um ciclo virtuoso de crescimento na economia”, lembra Renato Meirelles.[4]

Em outubro de 2021, após 18 anos do BF, foi anunciado que as famílias assistidas não poderiam mais contar com o valor do benefício. Não precisa ser um grande estudioso do assunto, para entender o que a fome e a falta de condições mínimas de sobrevivência causam na vida das pessoas.

De acordo com o governo federal, os beneficiários passam a contar agora com um “novo” programa, chamado Auxílio Brasil, que enfrenta problemas graves, como não saber qual será a origem dos valores a serem pagos, visto a falta de transparência e de planejamento orçamentário econômico frente a uma crise mundial.

Fatores como a inflação e o desemprego acentuam ainda mais os índices de pobreza e o poder de compra das pessoas, em especial das classes pobres. Segundo relatório apresentado pela Onu, “Ano pandêmico marcado por aumento da fome no mundo”[5], houve um agravamento dramático da fome mundial em 2020. Mais da metade da população brasileira sofre com algum grau de insegurança alimentar e pelo menos 15% convive com a falta diária de comida.[6]

O cenário de caos que vivenciamos hoje não tem como causa apenas as afetações da pandemia, mas é fruto de um projeto de governo que ignora o aumento da fome, e isso se mostra em tantos desmontes de políticas essenciais para o enfretamento deste cenário, como a demissão de servidores da are de segurança alimentar e nutricional, paralisação da reforma agrária, descontinuidade do programa de renda básica emergencial, descontrole da inflação dos alimentos, extinção de ministérios com pautas sociais e em promoção da igualdade.

Precisamos compreender as desigualdades, e dentre elas, o acesso à alimentação digna como foco de um debate central para o Brasil. Basta andar pelas ruas, vê os noticiários e ir ao supermercado para entender o quanto a política afeta nossas vidas diretamente. Uma nação que não compreende a fome como uma tragédia histórica ainda não entendeu nada sobre democracia.

[1] https://economia.ig.com.br/2021-01-31/brasil-tem-taxa-de-pobreza-extrema-maior-do-que-no-inicio-da-decada-passada.html

[2] https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=936&ano=2020&ato=1cfATQ65EMZpWT782

[3] Welle et al (2020) Impactos da MP 936/2020 no rendimento dos trabalhadores e na massa salarial. Nota do Cecon no 11 de abril de 2020. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/nota-do-cecon-MP936-F2.pdf

[4] https://exame.com/brasil/de-fhc-e-lula-a-bolsonaro-a-historia-do-bolsa-familia-no-brasil/

[5] https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/relatorio-da-onu-ano-pandemico-marcado-por-aumento-da-fome-no-mundo#:~:text=No%20geral%2C%20mais%20de%202,nos%20cinco%20anos%20anteriores%20combinados.

[6] https://ojoioeotrigo.com.br/2021/04/fome-discussao-2021/?gclid=Cj0KCQjw5oiMBhDtARIsAJi0qk352CHuJf6gkBHIIlxmayPzPgly17_g3b6YjT7ai76ZoJzAHys0wD8aAi1xEALw_wcB