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Uma portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (07/03), trouxe uma instrução normativa de como funcionarão as regras para o pagamento do Benefício Composição Gestante (BCG), um dos pacotes que integram o Auxílio Brasil.
As beneficiárias do Auxílio, que comprovarem a gravidez, receberão R$ 65 por mês, durante os 9 meses da gestação, acrescidos nas parcelas mensais do benefício de R$ 400. Ou seja, as cidadãs poderão receber até R$ 465 mensais.
Esse valor pode ultrapassar os R$ 500, se também for somado com o Auxílio Gás, que paga a cada dois meses R$ 55 a cada beneficiário.
Para receber o BCG, a gestante não precisa ter iniciado o pré-natal, e o dinheiro será pago durante nove meses, também sem levar em conta o período da gestação em que a beneficiária começou a receber.
Além disso, de acordo com a instrução, famílias que tiverem mais de uma gestante receberão o valor do BCG de cada uma delas, ou seja, não há limites para o número de grávidas que podem ser beneficiadas.
Além de estar com o CadÚnico atualizado, para receber o BCG, a gestante precisa procurar sua agente de saúde ou ir em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O Ministério da Cidadania usará os dados do SUS para aprovar o benefício das gestantes.