ARAPIRACA (AL) – Uma mãe responde a processo criminal por agredir a filha de sete anos com uma sandália no rosto, em Arapiraca. O motivo da agressão, segundo relatos policiais, teria sido a tentativa de disciplinar a criança, que havia pego pintos (aves) pertencentes a uma vizinha.
De acordo com o Inquérito Policial, a menina, a menina de 7 anos, foi vítima de uma “lapada” desferida pela mãe. O caso veio à tona após denúncias anônimas.
Em depoimento, a mãe admitiu o uso da violência: “Peguei uma sandália e dei uma lapada nela para corrigir”, justificou, referindo-se ao ato da filha de pegar os animais sem autorização.
A denúncia foi formalizada com base no Artigo 136, § 3º do Código Penal, que prevê punição para lesão corporal cometida contra menores por aqueles com responsabilidade sobre a vítima – como pais ou tutores –, especialmente quando sob o argumento de “disciplina”.
A materialidade do crime foi comprovada por exame de corpo de delito, que registrou marcas da agressão. A autoria foi atestada por depoimentos da criança, de testemunhas e pela confissão da própria mãe.
Se condenada, a mãe pode enfrentar penas que variam de multa a detenção.
