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Alagoas

Transportadores Turísticos de Maceió Precisam Ficar Atentos ao Prazo para Renovação Cadastral

Desde o início do prazo, em 21 de agosto, apenas 156 dos 1.062 transportadores cadastrados compareceram ao DMTT para renovação do cadastro; prazo de recadastro termina no próximo dia 11/10

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Transportadores turísticos devem ficar atentos ao prazo de renovação cadastral
Transportadores turísticos devem ficar atentos ao prazo de renovação cadastral

Os transportadores turísticos de Maceió precisam ficar atentos ao final do prazo para a renovação anual do Cadastro dos Transportes Turísticos da capital. O período para renovação cadastral foi divulgado pela Portaria N° 0185/2023, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió, e encerra na próxima quarta-feira (11).

Atualmente, Maceió conta com 1.062 transportadores turísticos cadastrados, mas somente 156 fizeram a renovação até o momento. Danielle Rose, gerente de Táxi e Transportes Especiais do DMTT, reforça a importância do cadastro. “É fundamental que seja feito o recadastro o quanto antes. O turismo na capital vem crescendo e precisamos garantir a segurança viária tanto do condutor quanto do passageiro que utiliza esse serviço”.

Ricardo Santos, transportador turístico e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo (SINFRETUR) de Alagoas, também destaca a importância da vistoria realizada pelo DMTT: “É muito importante que o DMTT realize essas fiscalizações. Ela traz segurança para os usuários dos nossos serviços tanto no fretamento quanto no turismo”.

Para realizar os trâmites necessários à renovação anual é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$185,00 disponibilizado no site https://www.online.maceio.al.gov.br/5/. Após o pagamento, é necessário agendar um horário para comparecer na sede do DMTT com todos os documentos exigidos e o veículo para verificação: Cadastur; Certidão de Execução Fiscal estadual e federal; Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito; Cópia do Certificado do Tacógrafo; CNPJ da empresa; Cópia do CRLV. Se o proprietário não puder comparecer, é necessário apresentar uma procuração com validade de um ano e documentação de identificação do procurador.

Durante a vistoria serão avaliadas as condições de segurança do veículo: desgaste dos pneus, estrutura do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene interna etc., além da verificação dos números de chassi e plotagem com o número de autorização fornecido pelo DMTT. Se o veículo possuir vistoria realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade será dispensado da vistoria no DMTT.

O procedimento é realizado na sede do órgão entre as 8h às 14h nos dias úteis (segunda a sexta-feira). Os profissionais interessados precisam ficar atentos às datas estabelecidas pelas portarias 0751-1200 (de 02/10 a 11/10).

A renovação anual dos transportes turísticos em Maceió é fundamental para garantir a segurança viária tanto dos condutores quanto dos passageiros que utilizam esse serviço na capital alagoana. Por isso, os profissionais interessados precisam ficar atentos às datas estabelecidas para realizarem todos os trâmites necessários à renovação anual dentro do prazo determinado pelas portarias 0751-1200 (de 02/10 a 11/10).

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