Para proporcionar um tratamento adequado à população privada de liberdade que se declara LGBTQI+, o sistema prisional de Alagoas criará um módulo exclusivo para atender a esse público. Ao todo, 24 reeducandos declararam a sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A previsão é de que o espaço, com 30 vagas, que foi disponibilizado pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) no Presídio Cyridião Durval e Silva, localizado no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, seja entregue na primeira quinzena do mês de março.
Conforme a Gerente de Saúde da Seris, policial penal Danielah Lopes, a comunidade LGBTQI+ já recebe atenção especial e, por conseguinte, um tratamento diferenciado. Atualmente, todos ocupam o chamado módulo de acolhimento do Presídio Masculino Baldomero Cavalcanti, espaço também destinado a idosos, quilombolas e outras minorias.
“A preocupação em acolher a todos da melhor forma possível sempre existiu, considerando aspectos como o direito ao nome social e, inclusive, a integridade física de cada um deles. Destaque-se, ainda, a assistência prestada por nossa equipe multidisciplinar, composta por profissionais como psicólogo e assistente social”, ressaltou.
“Agora, teremos um espaço criado exclusivamente para aprimorar este acolhimento, onde também será permitido, entre outras situações, o uso de peças íntimas femininas”, explicou a gestora, acrescentando que a transferência para o novo módulo não será obrigatória.
Em 2014, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe uma resolução que versa sobre os direitos assegurados à população LGBTQI+ nas unidades prisionais masculinas de todo o país, considerando a sua especial vulnerabilidade, sendo necessária, portanto, a oferta de espaços de vivência específicos.
Nesta segunda-feira (22), uma equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) esteve no sistema prisional alagoano para aplicar um questionário junto à comunidade LGBTQI+ que se encontra reclusa no Baldomero Cavalcanti e para conhecer o trabalho desenvolvido pela Seris.
Segundo a coordenadora geral do MNPCT, Bárbara Coloniese, uma das finalidades da inspeção é averiguar como os servidores penitenciários têm executado as suas atividades. “Isso porque, muitas vezes, verifica-se certo desconhecimento sobre o tema. Nesse sentido, queremos contribuir com um diálogo construtivo e, se for o caso, apresentar as recomendações que se fizerem necessárias”, reforçou.
Márcia Raquel de Oliveira é mulher transgênero e atesta o avanço no tratamento dispensado pela gestão prisional em Alagoas. “Mudou muito, graças a Deus. Hoje eu posso dizer que somos bem tratadas. Fui abandonada pela minha família, sou soropositivo e já sofri muito preconceito na cadeia. Já me disseram até que eu merecia morrer por causa disso. Será muito bom, entre outras coisas, poder deixar o cabelo crescer e ficar em um espaço só nosso”, afirma a reeducanda.
*com informações da Assessoria
Comunidade LGBTQI+ reclusa no sistema prisional recebeu visita de integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura — © Bruno Soriano