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Alagoas

Seguro-defeso: Alagoas tem quase 2 mil pescadores no 1º lote de pagamento

Benefício de um salário mínimo começa a ser pago no dia 17 de fevereiro.

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Cinco pescadores estão em pé em uma pequena canoa de madeira em um rio. Três deles vestem chapéus de palha e um usa um boné verde. Eles puxam uma rede de pesca escura com boias brancas para dentro do barco. A água do rio apresenta tonalidades de marrom e azul escuro.
Quase 2 mil pescadores alagoanos receberão o primeiro lote do seguro-defeso a partir do dia 17. (Foto: Agência Alagoas)

ALAGOAS — O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que, a partir do próximo dia 17 de fevereiro, será liberado o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para os profissionais da pesca artesanal.

Em Alagoas, 1.982 pescadores e pescadoras foram contemplados nesta fase, garantindo um suporte financeiro essencial durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies.

Valores e funcionamento do benefício

O seguro-defeso é um auxílio equivalente a um salário mínimo mensal. O pagamento é destinado a quem solicitou o benefício a partir de 1º de novembro de 2025 e cumpre todos os requisitos legais.

  • Duração: Pode ser pago por até cinco meses, dependendo do tempo de defeso estabelecido para a espécie;
  • Frequência: Os valores podem ser sacados a cada 30 dias, contando a partir da data do requerimento;
  • Impacto: No Brasil, o primeiro lote movimentará R$ 76 milhões para atender mais de 46 mil profissionais.

Canais de consulta e próximos lotes

De acordo com o ministro Luiz Marinho, um segundo lote deve ser liberado já na próxima semana para aqueles que tiveram o pedido analisado posteriormente.

Os pescadores alagoanos podem acompanhar o status do seu benefício através dos canais oficiais:

  1. Carteira de Trabalho Digital;
  2. Portal Gov.br.

Por essas plataformas, é possível consultar datas de pagamento e solicitar revisões, caso o pedido tenha sido indeferido.

Quem tem direito?

Para garantir que o recurso chegue exclusivamente a quem vive da pesca, o MTE realiza uma análise criteriosa baseada nos seguintes critérios:

  • Registro regular no Registro Geral da Pesca (RGP);
  • Inscrição ativa no CadÚnico;
  • Comprovação de que não possui outra fonte de renda ou benefício assistencial (exceto Bolsa Família);
  • Prova de atividade pesqueira ininterrupta no período exigido.

Alagoas destaca-se nesta etapa inicial como um dos estados com maior volume de beneficiários, reforçando a importância da pesca artesanal para a economia de dezenas de municípios alagoanos.

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