Um dia após o leilão da concessão do saneamento básico que passou a outorga de mais dois blocos regionais, B e C, para a iniciativa privada, um grupo de prefeitos dos municípios que integram o Bloco C (Zona da Mata e Litoral) já se articulam para apresentar uma recusa formal ao valor destinado às suas respectivas cidades.
O Bloco C foi consideravelmente prejudicado com o leilão. A expectativa apontada pela própria secretaria de Estado da Fazenda era de que a venda renderia no mínimo R$ 1 bilhão, mas a proposta mais vantajosa não passou de R$ 430 milhões.
Com esse valor, o município de União dos Palmares, por exemplo, receberá R$ 56 milhões como participação na outorga do SAAE. No entanto, a expectativa é que viesse mais de R$ 200 milhões só de outorga para o município, sem contar o montante referente à desmobilização, que será bancado pelo próprio Estado.
De acordo com o edital, os prefeitos que não aceitarem a oferta, deverão sinalizar recusa até o mês de fevereiro de 2022.
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Justiça
O ex-deputado federal João Caldas já sinalizou que entrará na Justiça para pedir a anulação do leilão, sob o argumento de que o baixo valor irá prejudicar os municípios, como é o caso de Ibateguara, que receberá R$ 15.757.658,85.
“O leilão do bloco C, que atende os municípios da Zona da Mata e do Litoral Norte do estado foi o mais prejudicado, deixando cidades como Ibateguara e Colônia Leopoldina recebendo míseros valores e aumentando futuramente as despesas com a execução desses serviços”, comentou ele.
Veja quanto receberá cada município:
