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A divulgação da nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no fim de agosto, trouxe preocupação para gestores municipais em Alagoas. O levantamento apontou que o estado tem hoje 3.220.848 habitantes, número que representa um crescimento de apenas 0,02% em relação a 2024. A taxa é uma das menores do país, acompanhando a estagnação observada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
Os dados, que em alguns municípios chegaram a registrar redução do número de moradores, acenderam o alerta porque servem de base para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerado a principal fonte de receita da maior parte das prefeituras alagoanas. A diminuição populacional estimada pode impactar diretamente os repasses financeiros feitos pela União.
Entre os municípios que mais perderam habitantes estão Campo Alegre, com queda de 156 moradores (-0,48%); Atalaia, que apresentou recuo de 50 pessoas (-0,13%); Joaquim Gomes, com 44 habitantes a menos (-0,25%); e Boca da Mata, que teve redução de 38 moradores (-0,18%).
Diante do cenário, prefeitos procuraram a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para questionar os números e cobrar providências. O presidente da entidade, Marcelo Beltrão, afirmou que as demandas já foram encaminhadas e reforçou a necessidade de uma revisão.
“A questão do FPM está diretamente ligada ao censo. Muitos prefeitos não reconhecem os números apresentados e afirmam que suas cidades têm uma população maior do que foi registrada. Eles trabalham com uma realidade de demandas em saúde, educação e outras áreas que não correspondem à estimativa do IBGE. Por isso, solicitam uma recontagem para que os números reais sejam reconhecidos”, declarou.
Beltrão lembrou ainda que, embora a legislação tenha estabelecido uma forma de atenuar os impactos das quedas, a preocupação dos municípios permanece. Pela regra, a perda de faixa do FPM passou a ser escalonada em 10% ao ano, e não mais imediata como acontecia anteriormente.
“Essa mudança foi fruto de uma articulação da bancada federal. Antes, a perda era imediata e muito mais drástica. Hoje, a redução acontece gradualmente, mas continua comprometendo as receitas municipais. Nossa missão é defender que haja uma revisão, para que o censo reflita, de fato, a realidade populacional de cada município alagoano”, reforçou o presidente da AMA.
Além da capital, Maceió, que concentra quase um terço dos habitantes do estado, municípios de médio e pequeno porte também sentem os efeitos diretos da nova estimativa. Para a AMA, o desafio é garantir que a distribuição dos recursos federais seja feita de forma justa, assegurando condições mínimas para que as prefeituras mantenham políticas públicas nas áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social.