Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), resultou no resgate de 25 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação ocorreu entre os dias 12 e 21 de junho nos municípios de Marechal Deodoro e Ouro Branco, localizados no interior do estado de Alagoas.
Durante a operação, foram encontradas oito pessoas em situação de trabalho informal na construção civil, em Marechal Deodoro. Já em Ouro Branco, 17 trabalhadores atuavam de forma inadequada em uma pedreira. Esses trabalhadores estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, moradia e vida, sem receber um salário-mínimo adequado ou ter uma jornada de trabalho limitada.
Após o resgate, a operação entrou em uma fase de análise dos documentos apreendidos e possíveis desdobramentos. Os responsáveis pelos trabalhos irregulares foram notificados a regularizar o vínculo empregatício, a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados e a recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais previstas para todos os trabalhadores envolvidos.
Os empregadores também serão autuados e multados, além de responderem por crime federal de acordo com o Artigo 149 do Código Penal, que trata do trabalho escravo. As penalidades visam garantir a punição adequada aos responsáveis por essas práticas ilegais e desumanas.
Cícero Filho, superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas (MTE/AL), destacou que as principais dificuldades enfrentadas durante as fiscalizações são os riscos relacionados à violência, os locais de difícil acesso e o medo dos trabalhadores resgatados em prestar informações.
