Alagoas — O grande número de denúncias de assédio moral no trabalho têm preocupado o Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT/AL). Só no período de janeiro a agosto, o órgão recebeu 104 denúncias da conduta abusiva praticada em empresas de comércio e serviços e instituições públicas no estado.
Para prevenir e combater a atitude danosa, a instituição tem realizado ações de conscientização e proposto a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) junto às empresas. Uma dessas ações aconteceu na na última sexta-feira, 20, na sede do MPT.
Na oportunidade, o procurador Rodrigo Alencar ministrou uma palestra sobre os riscos e consequências do assédio para gerentes e chefes de setor de uma empresa de vigilância patrimonial. Ele também pontuou algumas situações onde o assédio moral no trabalho pode ser identificado.
A atitude danosa pode ser identificada por um conjunto de violências, de agressões e de práticas abusivas utilizadas de forma intencional, repetitiva e que possam ferir a dignidade e a integridade física ou psíquica do trabalhador.
O assédio pode acontecer de forma vertical descendente, quando o superior hierárquico assedia seu subordinado; horizontalmente, quando o assédio acontece entre colegas de mesmo nível na empresa; e de forma vertical ascendente, quando o trabalhador comete assédio contra seu chefe ou contra alguém de nível mais alto na organização.
“Queremos conscientizar todos de que um chefe pode ser firme sem ter que adjetivar ninguém com xingamentos, gritos ou palavras de baixo calão. O trabalho pode ser um local de promoção da saúde, como também pode ser um lugar de adoecimento mental”, explicou Rodrigo Alencar ao apontar que os casos de assédio vêm causando consequências negativas na vida de trabalhadores.
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O procurador ressaltou que situações de depressão e suicídio têm aumentado assustadoramente e muitos casos estão relacionados a ambientes de trabalho onde não há o incentivo à promoção da saúde.
“Quando um trabalhador está cabisbaixo, entristecido, ele pode estar sendo vítima de assédio, e acaba adquirindo perda da autoestima, ansiedade, síndrome do pânico e casos ainda mais graves. Temos que ter consciência de que o principal bem que temos é a vida, pressuposto para diversos direitos, e um deles é a saúde”, acrescentou Rodrigo.
Como denunciar
Para denunciar casos de assédio moral e sexual, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas possui quatro canais de denúncia. Qualquer trabalhador pode fazer a denúncia pelo telefone 2123-7900 (Maceió) ou 3482-2900 (Arapiraca); acessar o site prt19.mpt.mp.br; comparecer pessoalmente à sede do MPT; ou baixar o app MPT Pardal, disponível na loja de aplicativos do seu smartphone.
