Alagoas — Pouco mais de R$ 60 milhões será o montante referente ao último decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 102 municípios de Alagoas, nesta sexta-feira (29). Maceió deve ficar com a maior parte dos recursos, com cerca de R$ 11,30 milhões.
29 municípios do Estado receberão cerca de R$ 241.805,02. Pouco mais de R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais do Brasil. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Do montante destinado ao Estado, 20% são retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 15% do valor restante na área da Saúde e 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os valores são divididos a partir de fatores pré-definidos, dos quais a quantidade populacional se sobressai. Por exemplo, nos critérios atuais, localidade com coeficiente 0,6 dividem R$ 525,9 mil. São 2.459 Municípios neste grupo, e entre eles os valores também não são igualitários.
Comparado ao ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Confira aqui a lista de coeficientes dos municípios alagoanos.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — © Divulgação