Joaquim Gomes — Centenas de pessoas vão garantir, na próxima sexta-feira (13), a regularização de suas moradias. O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, vai entregar 150 títulos de propriedade em Joaquim Gomes.
Desenvolvido em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e a prefeitura, o programa tem como objetivo regularizar propriedade de imóveis de forma gratuita para a população de baixa renda. A solenidade terá início às 10h, na Escola Estadual Mário Gomes de Barros, no Centro.
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Em sua quarta edição, programa já regularizou 1.222 imóveis em Girau do Ponciano, Marechal Deodoro, Belém, Craíbas e Piranhas. Com o documento, os beneficiados passam a ser, de fato e de direito, donos de suas casas. Além da segurança jurídica, a regularização traz benefícios econômicos, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis.
Da primeira edição do programa, em 2005, até agora, mais de 39 mil títulos foram entregues a famílias de baixa renda no estado. O número de pessoas beneficiadas ultrapassa 200 mil.