São Luís do Quitunde, AL – O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na distribuição de peixes realizada pela Prefeitura de São Luís do Quitunde durante a Semana Santa de 2024. A ação, que deveria beneficiar a população em situação de vulnerabilidade, levanta suspeitas de fraude no processo de aquisição e distribuição dos alimentos.
Segundo informações obtidas pela nossa redação, há indícios de que a compra dos peixes pode ter envolvido desvios de recursos públicos, favorecimento indevido de fornecedores e falta de transparência na prestação de contas. Com base nessas suspeitas, o Ministério Público instaurou um procedimento preparatório para aprofundar as investigações e avaliar os impactos da suposta irregularidade.
Investigação em andamento
O MP-AL já começou a coletar documentos e informações sobre o fornecimento dos peixes. Entre as medidas adotadas, estão:
- Solicitação de notas fiscais e contratos da Prefeitura com a empresa responsável pelo fornecimento.
- Análise dos registros da distribuição para verificar se os beneficiários realmente receberam os alimentos.
- Levantamento de possíveis indícios de superfaturamento ou desvio de produtos adquiridos com recursos públicos.
Além disso, há indícios de que a Prefeitura pode ter ignorado critérios de transparência exigidos por lei, o que reforça a necessidade da investigação.
Prefeitura ainda não se pronunciou
Procurada por nossa equipe, a Prefeitura de São Luís do Quitunde ainda não emitiu um posicionamento oficial sobre o caso. No entanto, a investigação pode trazer consequências legais para os envolvidos, caso sejam comprovadas fraudes ou irregularidades na condução do programa.
Denúncias de fraudes em programas sociais
A distribuição gratuita de alimentos, especialmente em datas comemorativas, é uma prática comum em diversos municípios do Brasil. No entanto, casos de corrupção e desvios de recursos nessas ações assistenciais já foram constatados em outras cidades, levando gestores a enfrentarem processos por improbidade administrativa e desvio de verba pública.
Se confirmadas as suspeitas, os responsáveis podem responder criminalmente e administrativamente, podendo sofrer sanções como multas, perda do cargo público e proibição de contratar com o governo.
A investigação segue em andamento, e a expectativa é que novos desdobramentos sejam divulgados nos próximos dias. O Ministério Público deve aprofundar a coleta de provas e ouvir testemunhas para esclarecer os fatos. A Prefeitura, por sua vez, pode ser convocada a prestar esclarecimentos e apresentar documentação que comprove a legalidade do processo.
