Um médico recém-formado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) foi condenado a indenizar a instituição após fraudar o sistema de cotas raciais para ingressar no curso de Medicina.
A fraude foi descoberta após uma denúncia feita por outros estudantes, que alegaram que o jovem, ao se inscrever pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2017, se declarou pardo, apesar de não apresentar características físicas que confirmassem essa condição.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em 2021, pedindo que o médico fosse condenado a pagar uma indenização por danos morais à sociedade brasileira, além de compensar a UFAL pelos danos materiais causados pela fraude.
Neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após recorrer de uma decisão anterior da 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, acatou o pedido do MPF e determinou que o médico pagasse uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Além disso, ele deverá pagar R$ 7 mil por cada mês de curso, totalizando cerca de R$ 500 mil, considerando que a graduação em Medicina dura aproximadamente seis anos.
Embora o MPF tenha decidido não pedir o cancelamento da matrícula do estudante à época da denúncia, já que não seria mais possível convocar o candidato negro que teria direito à vaga naquele momento, a condenação busca reparar a fraude.
