O prefeito de Messias, Marcos Silva, usou suas redes sociais para responder às acusações feitas pelo ex-prefeito Jarbas Omena, que afirmou que o município vem sofrendo com a atual gestão.
Omena ainda insinuou que a responsabilidade pela transferência dos processos da comarca de Messias para a comarca de Rio Largo seria do atual prefeito da cidade.
Em resposta, Marcos Silva afirmou que sua gestão tem respeito pela população e que não é da competência da Prefeitura de Messias interferir nas decisões do Judiciário. Ele questionou qual prefeito tem autoridade para intervir nas decisões do Tribunal de Justiça.
“Qual o prefeito de alguma cidade do Estado de Alagoas ou do Brasil que possua autoridade para intervir nas decisões do Tribunal de Justiça?”, questiona Marcos Silva em um trecho do vídeo.”
Além disso, o prefeito esteve com o deputado Antonio Albuquerque, que entrou em contato com o desembargador Fernando Tourinho para estudar uma forma de reverter a situação.
Para Marcos Silva, a Prefeitura está fazendo o possível para garantir o bem-estar dos moradores de Messias trabalhando com transparência e responsabilidade.
Decisão do TJ-AL:
O Tribunal de Justiça emitiu a Resolução Nº 14, em 4 de abril de 2023, que trata da ampliação da competência territorial da Comarca de Messias. De acordo com a decisão, a medida tem como objetivo a extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal.
Com isso, a Comarca do município de Rio Largo terá uma ampliação em sua competência territorial.
Resolução Nº 14, em 4 de abril de 2023 do Tribunal de Justiça | © TJ/AL
Assista o vídeo:
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