A Prefeitura de Maragogi decretou, na manhã desta segunda-feira (11/05), Estado de Emergência Pública da Saúde após a Secretaria Municipal de Saúde ser informada a respeito do aumento no número de casos de Dengue, Chykungunya e Zika. O documento foi publicado hoje, no Diário Oficial do Município.
De acordo com a prefeitura do município, cerca de 119 pessoas foram diagnosticas com dengue na cidade, e outras 3 com Chykungunya e 1 com Zika. Um levantamento feito pela Vigilância em Saúde, do Setor de Vigilância Epidemiológica e o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) aponta que a cidade está com alto risco de casos de dengue.
Com a publicação do decreto, a prefeitura deve destinar recursos e contratar novos profissionais da saúde para combater o surto epidémico. Ainda segundo a gestão municipal, o estado de Emergência deve ser prorrogado por mais 3 meses.
Leia o decreto publicado pela Prefeitura:
O prefeito do município de Maragogi, estado de Alagoas, Fernando Sérgio Lira Neto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso IV, da lei orgânica do município, e, com fundamento na Constituição Federal de 1988, 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e considerando que a dengue é uma doença de notificação imediata e compulsória, de acordo com a portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, de potencial epidêmico e elevada letalidade; que, no período de janeiro de 2022 a maio de 2022, a Secretaria de Municipal de Saúde foi notificada da ocorrência de casos suspeitos de dengue (119 casos), de chykungunya (03casos) e de zikavírus (01 caso), no município de Maragogi.
Considerando que o Brasil enfrenta um verdadeiro estado de calamidade pública, em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti, o que se evidencia com o atual estado de alerta epidêmico que se encontra o estado de Alagoas; considerando o relatório técnico da vigilância em saúde, do setor de vigilância epidemiológica e o levantamento de índice rápido do Aedes Aegypti que aponta médio risco para infestação pelo Aedes Aegypti, em vários pontos da cidade; considerando concomitantemente, foram notificados 119 casos, com incidência acima de 357, no qual já estabelecido no plano de contingência da dengue a contratação de profissionais de saúde; considerando o boletim epidemiológico da vigilância em saúde, onde aponta índice de alto risco da dengue; considerando a necessidade de intervenção imediata por parte da administração pública municipal, a fim de garantir a manutenção da ordem social, bem como a saúde pública dos munícipes, e evitar o aumento dos casos graves da doença e inclusive óbitos.”