Alagoas

Lei Seca: Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas no dia 15, em Alagoas

Estabelecimentos ficam impedidos de vender bebidas das 2h às 18h do próximo domingo (15). Portaria foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado.

Atualizado 5 anos atrás
Decreto tem como objetivo garantir tranquilidade e segurança durante o pleito eleitoral — © Ascom/SSP

O governo de Alagoas determinou proibição da venda de bebidas alcoólicas em Alagoas, entre 2h e 18h do próximo domingo (15), para quando está marcada a votação para a escolha dos novos prefeitos e vereadores. A portaria sobre o tema foi publicada desta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.

Assinado pelo secretário Lima Júnior, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o decreto tem como objetivo garantir a adoção de medidas preventivas, visando proporcionar aos eleitores e à sociedade como um todo tranquilidade e segurança durante o pleito eleitoral.

Desta forma, o decreto proíbe hotéis, bares, restaurantes e similares, bem como vendedores ambulantes, de comercializar bebidas alcoólicas em todo o estado. “(…) a desobediência implicará em infração penal prevista na legislação pátria vigente”, reforça um trecho da publicação.

As Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Alagoas (SHRBS) serão oficiados para que cumpram a determinação e adotem as medidas necessárias.

Em todo o estado, a Segurança Pública empregará mais de sete mil integrantes das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e do Grupamento Aéreo no reforço policial em todos os municípios alagoanos.

Nessa quarta (11), tropas da PM já iniciaram o embarque para alguns municípios onde foi constatada a necessidade de reforço antecipado, devido ao clima de instabilidade eleitoral. O restante do efetivo realizará o embarque nesta sexta-feira (13) às 7h, saindo da Academia da Polícia Militar Senador Arnon de Melo, no Trapiche.

Venda de bebidas alcoólicas fica proibida durante eleições em Alagoas — © Giovanna Gomes/Unsplash/Divulgação

Venda de bebidas alcoólicas fica proibida durante eleições em Alagoas — © Giovanna Gomes/Unsplash/Divulgação