O convênio do Plano Diretor de Porto de Pedras, cidade localizada no Litoral Norte de Alagoas, foi assinado na tarde dessa quarta-feira (06/01), pelo governador Renan Filho (MDB-AL) e o prefeito do município Henrique Vilela.
Além de Porto de Pedras, outras três cidades foram contempladas, são elas: Barra de Santo Antônio, São Miguel dos Milagres e Passo do Camaragibe.
Cerca de R$ 2 milhões serão investidos pelo Governo de Alagoas nos planos diretores por meio de recursos próprios, através de quatro convênios.
A respeito do Plano Diretor, o governaro Renan Filho afirmou que será o instrumento fundamental para o desenvolvimento das cidades.
— Trata-se de uma competência municipal, entretanto, como as cidades sempre têm muitas atribuições e algumas dificuldades financeiras para fazer frente às necessidades, o Estado, por meio de convênio, vai garantir os recursos necessários para que realizem os planos diretores, que serão debatidos com a comunidade e, depois, a partir de um amplo projeto, apreciados pela Câmara de Vereadores — esclareceu Renan Filho.
O plano, viabilizará a construção civil, saneamento básico, preservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, elaboração de diagnóstico de impacto ambiental e de trânsito, democratização do acesso à terra e à habitação, entre outras medidas.
A importância da iniciativa do Estado foi apreciada pelo prefeito de Porto de Pedra. Na ocasião, Vilela disse que o município tem crescido bastante e com o Plano Diretor irá crescer ainda mais.
— O nosso município vem crescendo bastante e o Plano Diretor vai nos dar um ordenamento, um direcionamento para as construções, enfim, para o crescimento do município de forma ordenada, então será de grande importância para toda a região — declarou Henrique Vilela, na presença da secretária municipal de Turismo, Zélia Cavalcante.
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