Foi publicado nesta terça-feira (04/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de nº 76.819 que dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais para o exercício de 2022 e que define ainda os pontos facultativos nas repartições públicas de Alagoas.
No documento, assinado pelo governador Renan Filho (MDB), consta a lista com o total de 23 feriados, incluindo estaduais, nacionais e pontos facultativos neste ano.
Durante 2022, serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e 10 pontos facultativos (quando cabe ao empregador a decisão de conceder feriado ou não). Os feriados municipais não estão inclusos na publicação.
O BR104 lista, abaixo os feriados estaduais e nacionais com os pontos facultativos decretados pelo Governo de Alagoas em 2022. Confira:
Janeiro
• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
Fevereiro
• 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
Março
• 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);
Abril
• 14 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
• 15 de abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
Maio
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
Junho
• 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 24 de junho, São João (feriado estadual);
• 29 de junho, São Pedro (feriado estadual);
Setembro
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);
Outubro
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
Novembro
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual);
• 30 de novembro, Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual);
Dezembro
• 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo);
• 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo).
