Alagoas —Em Alagoas, cerca de 31% das obras financiadas com recursos federais estão paradas. Os dados, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostram ainda que cerca de 3 % delas está emperrada à espera de uma decisão da Justiça.
O “Diagnóstico sobre grandes obras paradas” no País foi divulgado durante a realização de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), onde o TCU e CNJ se uniram para tentar destravar as obras paradas.
Conforme o levantamento, Alagoas aparece dentro da média nacional se comparado aos demais Estados, onde a maioria oscila entre 28% a 38%. O caso mais gritante é do Amapá, onde 51% das obras financiadas com recursos da União estão paradas.
O levantamento mostra que entre os principais motivos para a paralisação das obras estão problemas Técnicos, com o maior percentual – 47%, abandono pela empresa (23%), orçamentário/financeiro (10%), órgãos de controle (3%), judicial (3%), titularidade/desapropriação (1%), ambiental (1%) e outros motivos (12%).
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Das 38 mil obras levantadas em 5 bancos de dados do Governo Federal, mais de 14 mil estão paralisadas. Ou seja, mais de um terço das obras que deveriam estar em andamento pelo país, cerca de 37%, não tiveram avanço ou apresentaram baixíssima execução nos últimos três meses analisados em cada caso. Juntas elas alcançam um investimento previsto de R$ 144 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram aplicados.
No caso das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), consideradas mais relevantes para o país e que deveriam, por esta razão, ser aceleradas, cerca de 21% delas encontram-se paralisadas. Isso significa que, dos R$ 663 bilhões incialmente previstos para serem investidos no PAC, R$ 127 bilhões estão atrelados a obras paralisadas. Das 2.914 obras paralisadas do PAC, apenas 6 delas tiveram indicação de paralisação pelo TCU.
Conforme detalhado na Tabela 1, quando do levantamento das informações, entre abril e maio de 2018, foram relacionadas 38.412 obras, para as quais havia sido previsto um investimento inicial de R$ 725 bilhões.
Em termos regionais, é possível comparar a situação de cada estado no mapa seguinte. Estão preenchidos com as cores mais escuras os estados com maior percentual de obras paralisadas, ou seja, aqueles que possuem o maior número de obras paralisadas em relação ao total de obras no estado. Como se nota, no Amapá mais da metade dos empreendimentos estão paralisados, sendo esse o maior percentual encontrado (51%).
“São cerca de R$ 10 bilhões já aplicados em obras paralisadas, sem que tenham sido gerados benefícios à sociedade. Todavia, as consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados e são extremamente nocivas para o País. Entre outros efeitos negativos, podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, os prejuízos ao crescimento econômico do país e os empregos que não são gerados. São mais de 132 bilhões que deixaram de ser injetados na economia. Apenas no tocante aos recursos destinados às creches do Programa Proinfância, 75 mil vagas deixaram de ser criadas e oferecidas à população”, diz texto do relatório.
