
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) acaba de lançar um novo procedimento que facilita a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). Agora, os usuários podem realizar o processo totalmente digitalmente, através do site do Detran. O ATPV-e comprova somente a intenção de compra e venda, mas não representa a comunicação de venda.
Com o novo procedimento, o proprietário pode fazer sozinho, pelo computador ou celular, sem precisar buscar o balcão de atendimento do órgão. O usuário preenche os dados necessários e informa dois e-mails válidos (do comprador e do vendedor) e os dois serão notificados. Além disso, o documento – antes impresso em papel moeda – poderá ser reimpresso várias vezes sem custo algum para o proprietário do veículo.
De acordo com Marco Fireman, diretor-presidente do Detran, essa mudança é mais um passo na aproximação dos serviços oferecidos pelo órgão. “Estamos otimizando o processo, deixando ele on-line. Assim, os proprietários ganham tempo, sem precisar se deslocar e solicitar o ATPV-e”, disse Fireman.
Janaína Gama, subchefe de Apoio a Usuário de Veículo do Detran, alertou para o cuidado necessário no preenchimento das informações no documento digital. “Para se proteger da venda indevida é necessário trazer ao Detran esse documento totalmente preenchido com firmas reconhecidas e cópia autenticada”, disse Gama. Ela destacou também que caso as informações estejam incorretas haverá custos adicionais para emitir uma segunda via.
Lisiane Rocha, diretora Operacional de Trânsito do Detran destacou que este serviço é fruto da ação do redesenho de processos vinculado a planejamento estratégico e contribui para transformação digital do órgão. “O projeto possibilitou uma visão sistêmica do processo a ser transformado” afirmou Rocha.
O Detran disponibilizou uma cartilha explicativa com o passo a passo para emitir o ATPV-e; ela está disponível clicando aqui. Com isso, os usuários podem ter mais praticidade na hora da transferência da propriedade dos veículos entre pessoa física e jurídica.