Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (01/02), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) recomendou que os municípios alagoanos não solicitem o termo de consentimento de pais e/ou responsáveis para vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19.
A recomendação validada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) destaca que o imunizante é seguro e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O encontro de hoje teve a participação do Cosems, secretários e técnicos municipais.
De acordo com a AMA, a nota do Ministério da Saúde (MS) que orienta a vacinação de crianças é “clara ao citar que o termo de consentimento deve ser solicitado apenas na ausência de pais ou responsáveis”, um procedimento normal para qualquer vacinação.
O superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Hebert Charles, ressaltou que essa autorização é apenas necessária na vacinação feita em ambiente escolar, porque a “direção ganha um respaldo jurídico na ausência dos responsáveis”.
Quando a criança ou o adolescente não tem um responsável legal, apenas de criação, e não há o contato com o tutor, a Secretaria pede que o município faça a vacinação com o aval do Conselho Tutelar, que fará o acompanhamento do caso.
Sobre a vacinação com a Coronavac, nas crianças de 6 a 17 anos, a Sesau pretende fazer uma campanha de divulgação para fortalecer o uso do imunizante, para evitar qualquer tipo de notícia falsa em relação à segurança e eficácia do mesmo. A distribuição de novas doses aos municípios será “mediante a solicitação municipal”.
