AL vai receber R$327 milhões para o combate ao Covid-19: Confira quanto vai para sua cidade

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

Publicado em: 28/05/20 às 12:55 | Atualizado em 28/05/2020 15:52
Por Redação


Bolsonaro sanciona lei que repassa R$ 125 bilhões para estados e municípios
Bolsonaro sanciona lei que repassa R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios, foi  sancionado com vetos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), e a Lei Complementar 173, de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. Serão distribuídos entre os governos locais, R$60 bilhões para que governadores e prefeitos invistam em ações de combate a pandemia do novo coronavírus.

O valor será enviado aos estado em quatro parcelas iguais ainda em 2020.  Estados, Distrito Federal e municípios deverão aplicar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Deste total, os governadores ficam com R$ 7 bilhões. Essa fatia deve ser usada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O rateio vai obedecer dois critérios: a taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e o tamanho da população.

A diferença de R$ 3 bilhões fica com os prefeitos. O dinheiro também pode ser usado para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas e será distribuído de acordo com a população de cada cidade.

Dos R$ 50 bilhões restantes, Estados e Distrito Federal ficam com R$ 30 bilhões (confira abaixo o valor destinado a cada um deles). Os municípios dividem a diferença de R$ 20 bilhões, de acordo com o tamanho da população.

Segundo a lei, produtos e serviços adquiridos com o dinheiro do programa devem ser contratados preferencialmente junto a microempresas e empresas de pequeno porte. Fica de fora do rateio o ente da Federação que tenha entrado na Justiça contra a União após o dia 20 de março por conta da pandemia de coronavírus.

Veja quanto cada município alagoano deverá receber:

ALAGOAS
Água Branca R$ 1.978.227,75
Anadia R$ 1.718.558,42
Arapiraca R$ 22.699.957,70
Atalaia R$ 4.621.839,78
Barra de Santo Antônio R$ 1.560.562,71
Barra de São Miguel R$ 815.152,08
Batalha R$ 1.785.851,07
Belém R$ 425.501,16
Belo Monte R$ 656.666,61
Boca da Mata R$ 2.672.213,86
Branquinha R$ 1.027.902,65
Cacimbinhas R$ 1.063.556,99
Cajueiro R$ 2.082.839,91
Campestre R$ 679.391,35
Campo Alegre R$ 5.589.404,33
Campo Grande R$ 936.220,08
Canapi R$ 1.735.895,83
Capela R$ 1.670.366,30
Carneiros R$ 889.497,24
Chã Preta R$ 716.123,15
Coité do Nóia R$ 1.047.394,99
Colônia Leopoldina R$ 2.125.350,84
Coqueiro Seco R$ 572.526,30
Coruripe R$ 5.576.670,64
Craíbas R$ 2.372.286,48
Delmiro Gouveia R$ 5.095.043,30
Dois Riachos R$ 1.084.812,45
Estrela de Alagoas R$ 1.783.206,38
Feira Grande R$ 2.171.192,13
Feliz Deserto R$ 465.661,26
Flexeiras R$ 1.252.799,21
Girau do Ponciano R$ 4.007.880,01
Ibateguara R$ 1.529.610,05
Igaci R$ 2.510.593,95
Igreja Nova R$ 2.399.712,89
Inhapi R$ 1.800.837,65
Jacaré dos Homens R$ 514.539,04
Jacuípe R$ 687.717,22
Japaratinga R$ 818.972,18
Jaramataia R$ 565.179,94
Jequiá da Praia R$ 1.134.277,94
Joaquim Gomes R$ 2.350.149,45
Jundiá R$ 406.988,33
Junqueiro R$ 2.422.045,83
Lagoa da Canoa R$ 1.748.629,52
Limoeiro de Anadia R$ 2.804.840,14
Maceió R$ 99.807.447,34
Major Isidoro R$ 1.939.830,77
Mar Vermelho R$ 344.201,44
Maragogi R$ 3.203.404,65
Maravilha R$ 897.529,26
Marechal Deodoro R$ 5.083.778,88
Maribondo R$ 1.299.228,21
Mata Grande R$ 2.469.944,09
Matriz de Camaragibe R$ 2.413.719,95
Messias R$ 1.749.021,32
Minador do Negrão R$ 521.983,35
Monteirópolis R$ 701.234,52
Murici R$ 2.765.757,51
Novo Lino R$ 1.243.004,07
Olho d’Água das Flores R$ 2.124.371,33
Olho d’Água do Casado R$ 918.099,06
Olho d’Água Grande R$ 501.805,35
Olivença R$ 1.138.587,81
Ouro Branco R$ 1.126.050,02
Palestina R$ 490.834,78
Palmeira dos Índios R$ 7.171.810,22
Pão de Açúcar R$ 2.389.917,75
Pariconha R$ 1.031.722,76
Paripueira R$ 1.290.608,48
Passo de Camaragibe R$ 1.493.270,05
Paulo Jacinto R$ 740.904,87
Penedo R$ 6.237.843,02
Piaçabuçu R$ 1.746.180,73
Pilar R$ 3.439.173,82
Pindoba R$ 284.842,85
Piranhas R$ 2.452.606,68
Poço das Trincheiras R$ 1.409.129,75
Porto Calvo R$ 2.660.851,49
Porto de Pedras R$ 762.650,09
Porto Real do Colégio R$ 1.965.494,06
Quebrangulo R$ 1.106.263,82
Rio Largo R$ 7.358.113,90
Roteiro R$ 652.748,55
Santa Luzia do Norte R$ 714.653,87
Santana do Ipanema R$ 4.667.779,02
Santana do Mundaú R$ 1.051.998,71
São Brás R$ 681.840,13
São José da Laje R$ 2.343.684,66
São José da Tapera R$ 3.159.914,20
São Luís do Quitunde R$ 3.384.712,80
São Miguel dos Campos R$ 5.999.625,06
São Miguel dos Milagres R$ 778.812,08
São Sebastião R$ 3.345.238,36
Satuba R$ 1.354.472,83
Senador Rui Palmeira R$ 1.358.586,79
Tanque d’Arca R$ 603.576,92
Taquarana R$ 1.957.070,23
Teotônio Vilela R$ 4.326.418,17
Traipu R$ 2.714.724,80
União dos Palmares R$ 6.426.693,44
Viçosa R$ 2.520.585,00
SUBTOTAL R$ 326.899.000,76

 

Fonte: Agência Senado


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