Nesta quarta-feira (09/06), Alagoas e mais 17 estados brasileiros, além de cinco países, estão sendo alvos de mais uma fase da Operação Luz da Infância, cujo objetivo é combater crimes de abuso e exploração sexual praticadas na internet contra crianças e adolescentes.
A ação foi desencadeada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao todo, 176 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, BA, MA, AM, RS, além da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
Em território brasileiro, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, além de embaixadas, segundo o ministério.
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:
• Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas;
• Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas;
• Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil;
• Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas;
• Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile;
• Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior;
• Luz na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.