Alagoas — A estiagem que atinge Alagoas fez com que 38 municípios decretarem situação de emergência. A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é válida por 180 dias.
O decreto se deve à redução das precipitações pluviométricas que continua assolando os municípios do semiárido alagoano para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região.
As cidades elencadas no decreto são Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.
A publicação diz que compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais.
Considerando, ainda, que os habitantes dos municípios afetados não superaram os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, hajavista a situação socioeconômica desfavorável da região e o agravamento da situação em virtude da falta de chuvas, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade das regiões afetadas.
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O Parecer Técnico nº 05/2019, de 26 de junho de 2019, elaborado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas (CEDEC), motivou o surgimento do decreto, declarou situação anormal, “caracterizada como Situação de Emergência em razão da Estiagem, por um período de 180”.
Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à Situação de Emergência, em conjunto com os órgãos municipais.