A medida Provisória MP 1.041, de 2021, publicada nesta quarta-feira (31/03) no DOE (Diário Oficial da União), dispõe sobre a destinação de um novo socorro aos municípios, enviado pelo governo federal, na ordem de R$ 2,8 bilhões.
O valor deverá ser utilizado na área da saúde e atenderá as necessidades de média complexidade e da atenção básica.
A MP é resultado de uma ‘ luta’ da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que se reuniu na terça-feira (30) com o Ministério da Saúde, a fim de angariar recursos para os municípios diante desse cenário pandemico.
Ainda não há clareza sobre como o valor será repassado aos municípios ou os critérios para a definição de valores, o que deverá ser discutido já nesta quinta-feira (01/03), em uma nova reunião no MS.
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