Nessa qinta-feira (04) o prefeito do município de União dos Palmares, Areski Freitas (MDB), assinou o decreto Nº 012/2020, de 04 de Junho de 2020, que estabelece regras para o período de festejos juninos, levando em conta o estado de emergência causado pela pandemia do novo coronavírus.
Por tanto, a partir do dia 05 de junho de 2020 e enquanto perdurar a situação de emergência, estarão proibidas as seguintes atividades:
- O funcionamento de barracas de comercialização de fogos de artifício;
- Comercializar fogos de artifício de qualquer maneira;
- Acender fogueiras em espaços públicos e privados;
- Queimar e soltar fogos de artifícios em espaços públicos e privados.
Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender os alvarás que foram concedidos antes da publicação deste Decreto, bem como recusar a emissão de alvarás, quanto ao funcionamento de atividades vedadas.
Ministério Público recomendou cancelar São João
Uma recomendação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), sugere que os municípios de Alagoas não realizem qualquer festejo junino, como por exemplo, as tradicionais quadrilhas de São João.
A recomendação foi assinada pelo MPE/AL e por integrantes da força-tarefa de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus, da própria instituição. A Força Tarefa é formada por promotores e procuradores do MPE.
