Política — Uma das mais recentes propostas do Governo Federal é a migração de municípios com menos de 5 mil habitantes para um outro vizinho apresentado nessa terça-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro. E com isso, um dos parlamentares do Estado de Alagoas, já se manifestou a respeito da proposta do governo.
O deputado federal Marx Beltrão (PSD), disse que não tem pretensão em ser a favor da reforma apresentada:
“apoio uma reforma do pacto federativo, buscando dotar os municípios de maior capacidade financeira para o enfrentamento de suas cada vez mais crescentes demandas”. No entanto, ele acrescentou ainda que extinguir os municípios é inapropriado e que “não vai apoiar este item da reforma”.
+ 7 municípios de Alagoas têm menos de 5 mil habitantes e podem ser extintos
“Podemos nos posicionar contrários à criação de novos municípios e, do mesmo modo, ao estabelecimento de critérios mais rigorosos para que cidades sejam emancipadas. Mas sou contra a extinção de cidades de acordo com a proposta do governo. Por mim, Palestina, Olho D´Água Grande, Belém, Jundiá, Feliz Deserto, Pindoba e Mar Vermelho seguirão autônomos e independentes”, ressalva o deputado.
Todas essas localidades citadas pelo parlamentar têm menos de 5 mil habitantes, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
A PEC também tem uma extensão que atende as regras de execução do Orçamento federal para cada estado e município brasileiro. Nesse caso, a regra de ouro (teto de endividamento público) juntamente com os tetos de gastos, passariam para os governos locais.
Até o término desta matéria não houve nenhum pronunciamento de outros parlamentares alagoanos a respeito da proposta apresenta por Bolsonaro.
