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BARRA DE SANTO ANTÔNIO (AL) — A entrega de peixes realizada durante a Semana Santa em Barra de Santo Antônio entrou na mira do Ministério Público de Alagoas (MPAL) após denúncia apresentada pelo vereador Igor Patrício de Lima Costa.
O parlamentar afirma que o pescado distribuído à população teria sido diferente do que o município previu no processo de compra.
De acordo com a denúncia, a distribuição ocorreu em 18 de abril de 2025, dentro das ações sociais da Páscoa. Após a entrega, moradores relataram insatisfação e enviaram imagens do produto recebido. O vereador anexou registros e formalizou a representação no Ministério Público de Alagoas.
O processo inclui o Termo de Referência com as exigências técnicas do alimento. No documento, o município descreve o item “peixe” como pescada branca, inteira, congelada e sem vísceras, com peso médio de 700 gramas por unidade. O documento também cita acondicionamento em caixas de 15 quilos.
Termo de Referência do Processo Administrativo nº 2025201240009, usado pela Prefeitura de Barra de Santo Antônio na compra de itens da Semana Santa.
O Termo de Referência ainda apresenta estimativa de 8.000 kg de peixe e valores previstos no quadro de itens, junto de arroz, feijão e leite de coco. A denúncia sustenta que o padrão observado na entrega não teria seguido esses critérios.
O que o vereador relata
No documento encaminhado ao MPAL, o vereador aponta indícios de desconformidade em pontos como espécie do pescado, limpeza e porte das unidades. Ele também menciona dúvidas sobre acondicionamento e higiene do produto distribuído.
As imagens anexadas servem como ponto de partida para a apuração. No entanto, elas não substituem documentos formais de compra e execução, como notas fiscais e atestos de recebimento.
Moradores registraram o peixe recebido na distribuição da Semana Santa em Barra de Santo Antônio; Foto: Reprodução
O que o Termo de Referência previa
O Termo de Referência descreve que o município buscava adquirir pescada branca, inteira, congelada e sem vísceras. O documento também estabelece peso médio de 700 gramas por peça e acondicionamento em caixas de 15 quilos.
O mesmo processo inclui outros alimentos que costumam compor o kit da Semana Santa, como arroz, feijão e leite de coco. No quadro de estimativas do documento, o item “peixe” aparece com 8.000 quilos previstos, além de valores estimados para a compra.
Para o vereador, o padrão observado na entrega não teria seguido o que o Termo de Referência descreve. Ele cita, entre os pontos, dúvidas sobre espécie, limpeza do pescado e tamanho médio das unidades distribuídas.
O que o vereador alega sobre a entrega
Na denúncia, o parlamentar sustenta que o peixe entregue teria características diferentes do produto indicado no documento do processo. Ele também aponta reclamações relacionadas ao porte das peças e ao estado do alimento no momento da distribuição.
As imagens servem como indício inicial do problema relatado. No entanto, a comprovação técnica de espécie, peso e condições de armazenamento depende de documentos e registros formais da execução da compra.
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O que a Prefeitura diz
Tentamos contato com a Prefeitura, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. O BR104 mantém espaço aberto para que a Prefeitura de Barra de Santo Antônio e eventuais fornecedores apresentem esclarecimentos, documentos e posicionamento oficial.
Erros? Sugestões? Fale com a redação: contato@br104.com.br