Murici (AL) — Uma festa realizada na madrugada deste último domingo (11) terminou com a apreensão de equipamento de som e a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no município de Murici, na Zona da Mata de Alagoas.
A ação foi conduzida por guarnições da Polícia Militar após sucessivas denúncias de moradores incomodados com o volume excessivo do som.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pela equipe de jornalismo do Portal BR104, as equipes do CISP Murici foram acionadas inicialmente após relatos de perturbação do sossego na Travessa Pedro Jaqueira, no bairro Campo Grande, em um espaço conhecido como “Ronald Festa”.
No primeiro deslocamento, os policiais orientaram os responsáveis pelo evento a reduzirem o volume do som, em respeito à vizinhança.
No entanto, mesmo após a advertência, novas denúncias foram registradas já por volta da 1h da madrugada. Segundo os militares, o som podia ser ouvido a várias quadras dae distância, agravando a situação pelo horário avançado e pelo grande número de pessoas concentradas no local.
Durante a nova abordagem, a guarnição identificou a organizadora do evento como responsável direta pelo equipamento sonoro.
Diante da constatação do flagrante e da reincidência da conduta, os policiais informaram que seria lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com base no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego alheio por abuso de instrumentos sonoros.
Por conta da aglomeração de pessoas e da instabilidade na conexão de internet no local, a equipe policial optou por conduzir a ocorrência ao CISP Murici, onde os procedimentos legais foram finalizados.
A organizadora assinou o TCO e assumiu o compromisso de comparecer em juízo quando convocada pela Justiça.
Como medida para evitar novas reincidências, o equipamento de som utilizado na festa foi apreendido. O material recolhido consiste em uma caixa de som residencial da marca Amvox, com potência de 1000 watts RMS, considerada incompatível com o horário e o ambiente residencial da região.
A Polícia Militar reforçou que denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas a qualquer hora e que ações desse tipo visam garantir o direito ao descanso da população, especialmente durante a madrugada.
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