Economia

Alerta: Cadastro errado pode cortar Bolsa Família, luz social e BPC de uma vez

Erros ou desatualização no Cadastro Único podem levar a bloqueio, suspensão ou perda de três benefícios: Bolsa Família, Tarifa Social de Energia (“luz social”) e BPC. Entenda como evitar.

Atualizado 3 meses atrás
Mulher fazendo cadastro no Cadunico - @Imagem gerada por IA
Mulher fazendo cadastro no Cadunico - @Imagem gerada por IA

Um cadastro incorreto ou desatualizado no Cadastro Único (CadÚnico) pode provocar o corte simultâneo de três benefícios muito procurados por famílias de baixa renda: Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (a “luz social”) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela regra federal, o CadÚnico precisa ser atualizado a cada 24 meses — ou sempre que houver mudança na família — para que os programas sigam ativos.

No Bolsa Família, inconsistências ou indícios de informação desatualizada geram “alerta”, “bloqueio por averiguação” e, se não houver correção no prazo, suspensão e cancelamento. A orientação oficial é procurar o setor do Cadastro Único/CRAS para atualizar renda, composição familiar e endereço — pois a folha de pagamentos considera datas-limite mensais para refletir alterações.

Na Tarifa Social de Energia, o vínculo com o CadÚnico é direto: a família precisa estar inscrita, cumprir o critério de renda (até ½ salário mínimo por pessoa, com regras específicas para indígenas, quilombolas e situações de saúde) e manter o cadastro atualizado nos últimos dois anos. Endereço e titularidade precisam “bater” com os dados da distribuidora; divergências e cadastros vencidos levam à perda do desconto. Além disso, cada família só pode ter a tarifa em uma unidade consumidora.

O BPC — pago a idosos com 65+ ou pessoas com deficiência em vulnerabilidade — também depende do CadÚnico desde a concessão e para a manutenção. Em 2025, decreto federal consolidou que CPF e CadÚnico são requisitos para conceder e manter o benefício; o próprio MDS reforça que o cadastro deve estar atualizado (no mínimo, a cada dois anos) para evitar reflexos no pagamento. Para pessoas com deficiência, passou a haver reavaliação biopsicossocial a cada dois anos (perícia médica e avaliação social). Ignorar prazos ou deixar o cadastro vencer pode levar a bloqueio e suspensão.

Na prática, três situações concentram os cortes simultâneos. A primeira é o cadastro vencido (mais de 24 meses sem atualização): o Bolsa Família entra em bloqueio/revisão, a Tarifa Social deixa de ser aplicada e o BPC pode ser suspenso até regularização. A segunda é informação errada (como composição familiar, renda ou endereço): isso altera a renda per capita e gera averiguação no Bolsa Família, rompe o vínculo com a distribuidora de energia e cria inconsistências para o BPC. A terceira é CPF/NIS divergentes ou troca de titularidade na conta de luz sem atualizar o CadÚnico: a distribuidora não encontra o beneficiário na base, e o desconto cai.

Além disso, o Governo Federal vem rodando ciclos de revisão e qualificação cadastral para elevar a qualidade dos dados do CadÚnico. Isso significa mais cruzamentos de informação e prazos para correção — quem não atende aos chamados entra nas etapas de bloqueio, suspensão e cancelamento. Por isso, mesmo sem mudança na família, a atualização dentro do intervalo de 24 meses é obrigatória.

Dinheiro do 13º do INSS nas mãos - @Reprodução

Dinheiro do 13º do INSS nas mãos – @Reprodução

O que fazer para não perder (ou para recuperar) os benefícios

Mantenha o CadÚnico atualizado: procure o CRAS/Setor do Cadastro Único da sua cidade sempre que houver nascimento, morte, mudança de endereço, separação, novo trabalho ou perda de renda. Se já tem cadastro, confira a validade pelo app Meu CadÚnico e observe o prazo de 24 meses.

No Bolsa Família, ao receber mensagem de bloqueio/averiguação, regularize no CRAS e verifique as datas-limite da folha para que a mudança entre no pagamento do mês seguinte. Guarde comprovantes.

Na Tarifa Social, confira se titular da conta, CPF, NIS e endereço no CadÚnico estão iguais aos da distribuidora. Se houver troca de titularidade ou mudança de casa, atualize o CadÚnico e avise a empresa de energia para restabelecer o desconto.

No BPC, mantenha CadÚnico e CPF em dia; se for pessoa com deficiência, acompanhe a reavaliação a cada dois anos. Se houve bloqueio por cadastro, regularize no CadÚnico e acompanhe pelo Meu INSS; pagamentos podem ser liberados após a baixa da pendência.

Quem tem direito (regras essenciais)

Bolsa Família: famílias em pobreza e extrema pobreza, conforme critérios do MDS, com cumprimento de condicionalidades e dados atualizados no CadÚnico. Bloqueios por averiguação seguem fluxo oficial de gestão de benefícios.

Tarifa Social de Energia: inscritos no CadÚnico com renda per capita até ½ salário mínimo, BPC (independentemente da renda per capita do CadÚnico) e situações específicas de saúde. Exige cadastro atualizado em até 2 anos, endereço correto e uma unidade por família.

BPC: idosos 65+ ou pessoas com deficiência em vulnerabilidade, com CPF e CadÚnico obrigatórios para concessão e manutenção; atualização cadastral em até 2 anos e reavaliação periódica para deficiência.