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As inscrições para o programa CNH gratuita estão abertas em vários estados durante o mês de maio de 2025, oferecendo a oportunidade de tirar a carteira de motorista sem custos para pessoas de baixa renda. O benefício cobre taxas do Detran, exames médicos, aulas teóricas e práticas, além da prova de direção.
O programa — também conhecido em algumas regiões como CNH Social ou Habilita Brasil — é uma iniciativa estadual, e os critérios podem variar. Mas, no geral, é voltado para desempregados, estudantes de escolas públicas e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
Como funcionam as inscrições para a CNH gratuita
Cada Detran estadual define seu calendário e regras. Em maio, os seguintes estados já confirmaram a abertura de inscrições:
- Pernambuco: inscrições abertas até 24 de maio no site do Detran-PE;
- Ceará: programa CNH Popular com previsão de lançamento do edital até o fim do mês;
- Goiás: novo lote de vagas anunciado para o Habilita Goiás;
- Pará e Amazonas: aguardam liberação do cronograma pelo governo estadual.
Nos demais estados, é importante acompanhar os portais dos Detrans para verificar se há previsão de novos editais ainda em maio ou nos próximos meses.
Quem pode participar do programa CNH gratuita
Embora os critérios possam mudar de um estado para outro, a maior parte dos programas exige:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não possuir nenhum tipo de CNH;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Ser estudante da rede pública ou egresso do sistema prisional (em alguns casos).
Quais documentos são necessários para se inscrever
- Os candidatos geralmente precisam apresentar:
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Declaração de renda ou inscrição no CadÚnico;
- Certidão negativa de CNH (não ter habilitação anterior).
Como fazer a inscrição para a CNH gratuita
O processo é feito exclusivamente pela internet, nos sites dos Detrans estaduais. A seleção pode ocorrer por sorteio ou análise de perfil socioeconômico. Confira os links diretos:
Fique atento aos prazos e leia atentamente o edital antes de enviar os documentos.
Leia: CNH gratuita 2025: veja como se inscrever no programa do seu estado
Dica importante para quem quer garantir a vaga
As vagas são limitadas e muito concorridas. Alguns estados encerram o prazo antes da data oficial se atingirem o número máximo de inscritos. Por isso, é essencial se inscrever nos primeiros dias e acompanhar os canais oficiais do Detran no seu estado.