União dos Palmares – Foi divulgada, nessa semana, a lista com os nomes dos pré-candidatos inscritos no processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares 2019, em União dos Palmares. No dia 06 de outubro, a população de todo o Estado irá às urnas para escolher os novos conselheiros tutelares.
Ao todo, 42 inscritos estão na lista como pré-candidatos. O processo de escolha para os 5 conselheiros e 5 suplentes de União compreende quatro fases entre prova escrita, capacitação, fase oral e eleição por voto facultativo da sociedade. A publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas acontecerá no dia 21 de maio.
Entre os requisitos para se candidatar estão: reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residir no município, estar em pleno gozo dos direitos políticos, não ter sido condenado criminalmente, possuir ensino médio completo, participar com frequência de 100% de curso prévio promovido pelo CMDCA sobre a política de atendimento e rede de proteção municipal e exame psicotécnico.
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Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais, distribuídas em 25h na sede e 15h para plantões. O valor do vencimento é de acordo com o símbolo CCII de acordo com a lei municipal 1272/2013, bem como gozarão os conselheiros dos Direitos previstos no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os membros que vão atuar na promoção dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), serão escolhidos por meio de voto em urna eletrônica, obedecendo a padronização nacional do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, que leva em consideração parte do modelo adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
As etapas do processo de Escolha Unificada deverão ser organizadas da seguinte forma:
- Análise dos Requerimentos de inscrições e período de impugnação – 06 a 17/05/2019
- Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas – 21/05/2019
- Prazo para recurso para a Comissão 22 a 24/05/2019
- Análise dos recursos – 27 a 29/05/2019
- Divulgação do resultado dos recursos – 31/05/2019
- Prazo para recurso ao pleno do CMDCA – 03 a 05/06/2019
- Análise dos recursos – 06 a 10/06/2019
- Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética – 11/06/2019
Confira a lista de pré-candidatos:
- Alex Jackson da Silva Ferreira
- Alexander Campos Ferreira
- Ana Celeste Claudino de Lima
- Anderson Austregesilo de Atayde Silva
- Aniely Letícia da Silva
- Benedita Maria Caetano
- Carlos Roberto da Silva
- Cícero Alisson Pereira de Moraes
- Cícero Marcos Rocha da Silva
- Clebiane de Matos Ferreira
- Cleide Vania Pereira Fernandes
- Deywyson dos Santos Silva
- Dimas Moreira da Silva
- Dorilene Miranda Silva de Moura
- Edlayne Talita Afonso da Silva Calheiros
- Elias Bruno de Lima
- Erica Vanessa Sales de Omena
- Fábio José dos Santos
- Jéssica Batista Nascimento
- Jildaldo de Araújo
- José Candido da Silva Junior
- José Erivaldo dos Santos
- José Helder Ferreira da Silva
- José Maciel da Silva
- José Pedro da Silva Netto
- Josefa Paula da Silva
- Luciano Leandro do Nascimento
- Luciene Pereira Dias Nobre
- Manoel Felix Ferreira
- Monoel Simeão Moreira
- Maria Auxiliadora de Lima
- Maria Elisabete de Souza
- Maria Madalena da Silva Ferreira
- Maykon Douglas da Silva
- Melquizedeque Marques Costa
- Pedro Alves da Silva
- Pedro José de Lima Neto
- Ricardo Pereira da Silva
- Robson Antônio da Silva
- Rosilene Maria da Silva
- Sandro Alves Ferreira
- Solange Eugênio da Silva
