A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL) revelou um aumento alarmante no número de mortes por justiçamento no estado. Segundo relatório divulgado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem, houve um crescimento de 100% em 2023 em comparação com o ano anterior, passando de 13 para 26 ocorrências fatais.
Este aumento é parte de uma tendência preocupante observada pela OAB/AL, que notou um total de 71 casos de justiçamento em Alagoas no último ano. A entidade tem se dedicado a acompanhar esses incidentes, oferecendo suporte às vítimas e suas famílias e exigindo a devida investigação e responsabilização pelas autoridades competentes.
Roberto Moura, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, aponta para o contexto social como um dos principais fatores influenciando o aumento destes casos. “A disparidade social, o desemprego, e condições precárias de educação em Alagoas criam um ambiente propício para delitos menores, como furtos e tráfico, que por vezes resultam em justiçamentos desproporcionais”, explica Moura.
Moura ressalta que muitas vezes os crimes cometidos pelas vítimas são menores do que a violência extrema do justiçamento, incluindo tortura e outras formas de abuso. Ele lembra que os perpetradores desses atos podem ser responsabilizados por crimes como tortura, lesão corporal e homicídio, dependendo da gravidade dos casos.
“A sociedade precisa compreender que a justiça não deve ser feita com as próprias mãos. Ações irracionais de força são passíveis de punição pelo Estado. Aqueles que acreditam estar fazendo justiça podem, na realidade, estar cometendo crimes”, enfatiza o presidente da Comissão.
Roberto propõe medidas para enfrentar este desafio. Ele sugere que a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas realize um mapeamento detalhado dos casos de justiçamento, considerando uma categoria mais ampla de ocorrências. Além disso, ele enfatiza a necessidade de políticas públicas de conscientização e fortalecimento da Polícia Civil.
“Não é possível implementar políticas públicas efetivas sem uma investigação criminal sólida. Precisamos reforçar os mecanismos de monitoramento, incluindo vigilância por vídeo e outras técnicas investigativas”, conclui Roberto Moura.
